Home- busca: direitos dos advogados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade do Ministério Público.
Direitos individuais homogêneos indisponíveis (moradia, subsistência e vida digna), de alta relevância social.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:11
Discussão sobre cadernetas da extinta Minas Caixa corre em seção de Direito Privado
O estado está sendo cobrado por ter assumido os direitos e deveres da extinta Minas Caixa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.
Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.
Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória
Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Arbitragem na Justiça Laboral
Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:08
Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato
O advogado especializado em direitos do consumidor, Dr. Ilmar Muniz, explica quando os contratos de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:10
OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei
O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
O fim não econômico das associações
Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos
advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
Bocayuva & Advogados Associados , certificada em Law and Economics pela Universidade de Chicago e em
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 12:00
Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente, decide STF
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:26
Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos
Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:45
Copiar uma obra é plágio ou pirataria?
Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:57
Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!
Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.
